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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Fundo para a Modernização da Ferrovia (FMF)


Nada se constrói por milagre, se pretendemos a Modernização da Ferrovia em Portugal, há que encontrar soluções que permitem a sua concretização. Temos de ter consciência que a ferrovia é determinante para o nosso futuro e para a nossa existência como nação independente.
É certo que os fundos comunitários podem ser uma grande ajuda. Contudo, não podemos estar pendentes da sua atribuição, uma vez que se regem por estratégias e objetivos da União Europeia, os quais podem não ser coincidentes com as necessidades estratégicas do nosso país. Além disso, nunca financiam a totalidade do investimento.
Não vale de nada proferir que o Estado tem de investir mais neste setor, já estamos fartos desse discurso, há que concretizar e pôr mãos à obra. O Estado não pode ser a solução para tudo. Não podemos esperar mais décadas para fazer o que já deveria ter sido feito:
  • a modernização da ferrovia;
  • a modernização do material circulante;
  • a abertura de troços encerrados;
  • a construção de vias estruturantes.
Com a contribuição de todos, cidadãos e empresas, é possível criar o Fundo para a Modernização da Ferrovia (FMF) com verbas a rondar os mil milhões de euros/ano(*). Para isso, todos contribuiríamos de uma forma simbólica, mas que no seu todo financiaria este fundo com verbas significativas:
  • Cada cidadão contribuiria com 0,10% do seu ordenado bruto mensal;
  • Cada empresa contribuiria com 0,25% de toda a sua faturação mensal.
Seria criada a Comissão Fiscalizadora do FMF (Comissão) que controlaria a gestão do FMF e seria a única entidade com autoridade para fiscalizar os projetos e libertar as verbas necessárias à sua concretização. Esta Comissão seria criada no seio da Assembleia da República, e seria constituída por um elemento de cada partido com assento parlamentar.

As prioridades do FMF:
  • Todas as capitais de distritos serem servidas por via-férrea, onde a circulação das composições possa atingir, no mínimo, os 100 km/h;
  • Fazer as ligações estruturantes a Espanha: Aveiro-Salamanca, Porto-Vigo, Lisboa/Sines- Madrid.
  • Diminuir drasticamente a duração das viagens entre as capitais de distritos e os dois grandes centros urbanos (Lisboa e Porto);
  • Modernização do material circulante (apostando no produto nacional);
  • Modernização e automatização das comunicações, controlo e gestão das vias-férreas;
  • Alteração da rede ferroviária Portuguesa para bitola Europeia.


Criação da IF - Infraestruturas Ferroviárias
A paralelamente à criação do FMF, seria criada uma entidade que se dedicasse exclusivamente à gestão das infraestruturas ferroviárias em Portugal, a IF - Infraestruturas Ferroviárias, saindo da atual Infraestruturas de Portugal, que com esta divisão poderia designar-se IR – Infraestruturas Rodoviárias.
O FMF não poderia ser utilizado para a gestão corrente do IF.
O IF deveria ter um conselho de administração profissional e independente. Seria constituído por três elementos executivos, um presidente e dois administradores. A sua nomeação seria feita pela Comissão, através de critérios exclusivamente profissionais: curriculum profissional no setor ferroviário e resultados positivos obtidos nessas funções. Por uma questão de independência, estaria vedada a participação de qualquer deputado da assembleia da república e militante partidário.
A IF teria de apresentar à Comissão para aprovação, o plano para a ferrovia nacional, tendo em atenção as prioridades do FMF. A Comissão por solicitação da IF libertaria as verbas disponíveis no FMF, sempre que estivessem de acordo com o plano perviamente aprovado. A Comissão ficaria obrigada à publicitação pública, de todos os movimentos das verbas do FMF.
O Estado teria de continuar a financiar a IF com transferências do orçamento do estado. O FMF seria um suplemento orçamental da IF para o investimento.


(*) Valor calculado tendo por base a informação da PORDATA relativamente ao volume de negócios e ordenados de 2017.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Alta Velocidade, terceira ponte sobre o Tejo e reabertura ou construção de novas linhas para a ferrovia são as principais propostas dos partidos.


Nas últimas quatro décadas, o comboio tornou-se no parente pobre dos transportes em Portugal e dos sucessivos governos, apoiados à esquerda ou à direita. Deixaram de ser explorados mais de mil quilómetros em linha férrea e os comboios mais modernos em circulação já contam com praticamente 20 anos. Os problemas sentidos pelos passageiros no Verão do ano passado e a mais urgência climática trouxeram a ferrovia para a ribalta dos programas eleitorais.
Das mais de duas dezenas de partidos ou coligações candidatos às legislativas de 6 de outubro, quase todos incluíram os comboios no programa e com muito mais referências do que ao autocarro, ao barco e ao transporte individual.
O Dinheiro Vivo apresenta-lhe as propostas de 14 partidos para a área dos transportes públicos, com destaque para quatro tópicos: o investimento na infraestrutura; a aposta no comboio de alta velocidade; a construção da terceira ponte sobre o Tejo; e ainda a aposta na expansão dos metropolitanos de Lisboa e Porto.

Reabertura de linhas vs. novos troços
Em 1979, Portugal contava com a exploração de 3588 quilómetros de linha férrea, segundo os números da Pordata. Ao longo dos últimos 40 anos, os comboios deixaram de passar em 1075 quilómetros, depois do encerramento de linhas, sobretudo no interior do país. Bragança, Vila Real e Viseu foram os distritos que perderam a ligação de comboio.
Boa parte dos partidos está empenhado em recuperar as linhas, até mesmo o PS, que fala no “reforço das ligações de fronteira” e quer comboios em todas as capitais de distrito. Os socialistas querem concluir no próximo mandato o plano Ferrovia 2020, que já conta com vários anos de atraso. Mas os partidos que apoiaram a solução de Governo nos últimos quatro anos são os mais ambiciosos nesta área.
O Bloco de Esquerda pretende investir na “requalificação de todas as linhas ferroviárias de acesso a Lisboa e Porto”, num esforço de mil milhões para a próxima década e que contará com o apoio de fundos comunitários. A compra de 50 novos comboios suburbanos para a CP, no valor de 400 milhões de euros, também está incluída no programa eleitoral.
A CDU (coligação PCP-Os Verdes) defende a “modernização e reabertura de linhas e ramais” de norte a sul do país. Propõe-se ainda a hipótese de construir novas linhas “dotadas de travessas que permitam a mudança para bitola europeia quando justificável pela evolução futura do lado espanhol”. Estas obras, se necessário, “devem contar com financiamento público, com recurso prioritário a fundos comunitários e ao BEI – Banco Europeu de Investimento”, detalha a coligação em resposta às questões do Dinheiro Vivo.
Na linha da direita, o PSD admite “considerar um plano de migração da rede para bitola europeia, articulando com a política ferroviária espanhola”. A bitola europeia tem uma distância entre carris inferior à ibérica e foi generalizada por toda a Europa, exceto na Península Ibérica.
O CDS-PP defende o reforço da ferrovia com a aposta em quatro eixos: Norte/Centro – ligação Porto/Salamanca; Sul/Sines – corredor internacional para ligar o aeroporto de Lisboa e plataformas logísticas a Madrid, com passagem por Sines e Setúbal; Algarve – possibilidade de um eixo interior; e Eixo Atlântico – faixa litoral de norte a sul do país.
O PAN defende o “reforço da ferrovia nas ligações de Sines e Lisboa a Espanha, de modo a reduzir o tráfego aéreo e rodoviário”.
Também como substituto do transporte aéreo, o Livre defende a “melhoria da rede ferroviária em todo o País através da eletrificação e renovação do material circulantes permitindo a eficaz utilização para passageiros e carga”. Esta aposta deve estar enquadrado no Green New Deal, a proposta das Nações Unidas para o investimento em opções ambientalmente sustentáveis.
Tal como o PSD, o R.I.R defende a aposta numa linha em bitola europeia, neste caso, entre o Porto de Sines “e um complexo de logística a criar no Interior do país. O partido liderado por Vitorino Silva entende ainda que é necessário “reativar linhas consideradas potenciais para turismo ou transporte de mercadorias no interior do país”.
O PCTP/MRPP também quer que Portugal tenha a primeira linha ferroviária de bitola europeia, num troço que “assegure a ligação entre Sines a Lisboa, Aveiro, Porto e Vigo”. Esta linha deve ter uma “derivação de Aveiro para o centro e o norte da Europa que respeite a via tradicional dos emigrantes, isto é, Vilar Formoso”.
O Iniciativa Liberal prefere apostar na construção de novas linhas e nelas investir entre 1 e 1,5 mil milhões de euros por ano. Este partido defende um plano ferroviário “que assegure sempre que possível que todas as capitais de distrito se posicionem a, no máximo, 2h30 de Lisboa e/ou Porto”.
O MAS defende que todas as capitais de distrito devem ter comboio e que as obras necessárias “ seriam financiadas através do cancelamento das PPP nos vários sectores de transportes”. Este movimento defende ainda a melhoria do serviço Alfa Pendular e Intercidades.

Alta Velocidade, o TGV à portuguesa
Ninguém usa a sigla TGV nos programas eleitorais mas o comboio de alta velocidade voltou a ser tema nos transportes em Portugal. Pelo menos seis partidos fazem referência ao comboio que pode atingir uma velocidade máxima de 250 km/h.
O PSD admite que é necessário “estudar, planear e projetar uma nova ligação nacional Sul-Norte em alta velocidade, em bitola europeia, com as respetivas ligações à fronteira e à Europa, preparadas para tráfego de passageiros e mercadorias, e com ligação a portos, aeroportos e centros de logística”.
A CDU é o outro partido com deputados eleitos que defende esta opção, na ligação entre Lisboa e Porto – como complemento à linha do norte – e entre Lisboa e Caia.
Ainda fora do Parlamento, o Iniciativa Liberal defende que é necessário “investir fortemente na linha do Norte visando a sua acomodação para comboios de alta velocidade”. Só que esta linha deverá ser operada por privados “caso entenda existir mercado para esse serviço”.
O Nós, Cidadãos retoma o acordo assinado entre Portugal e Espanha na cimeira ibérica da Figueira da Foz de 2004: troços Lisboa-Madrid, Porto–Vigo, Aveiro-Salamanca e Faro–Huelva. O comboio de alta velocidade também está incluído no programa eleitoral do PDR.
O MAS entende que o TGV “deverá ser vocacionado para as ligações internacionais entre as principais cidades nacionais e estrangeiras, como forma de substituir o transporte aéreo”.

A Terceira Ponte: Com comboios, talvez sem carros
BE, CDU e PDR são os três partidos que mais apoiam a construção de uma terceira ponte sobre o rio Tejo, embora com propostas um pouco diferentes entre si.
Os bloquistas entendem que esta terceira travessia deve ser exclusivamente ferroviária, entre Chelas e o Barreiro, e deve servir para passageiros a mercadorias. Os comunistas entendem que a nova ponte, também entre Chelas e Barreiro, poderá ser utilizada por comboios e automóveis. O PDR defende a nova ponte, com opção rodoferroviária mas admite dois cenários: Chelas-Barreiro ou Chelas-Seixal.

A expansão dos metropolitanos
Além dos comboios mais pesados, os programas eleitorais incluem várias medidas para crescer o transporte por metropolitano nas áreas metropolitanas. Vamos comparar as propostas do Bloco de Esquerda, CDS/PP e PAN.
Para Lisboa, o BE defende um investimento de 680 milhões de euros na próxima década com o prolongamento da linha amarela do Rato para Alcântara e respetiva ligação à linha de Cascais; o aumento da linha vermelha para Campolide, Amoreiras, Campo de Ourique, Ajuda e Algés; prolongamento da linha amarela para Loures e ainda o crescimento da linha verde de Telheiras para a Pontinha. O partido recusa a opção pela linha circular.
Ainda na capital, o CDS/PP também recusa a linha circular e admite menos prolongamentos. Os centristas defendem que a linha vermelha deve terminar em Algés e interligar a estação do Aeroporto à estação do Campo Grande; a linha verde chegar à Pontinha; a linha azul deve ter uma derivação para a estação de comboios de Benfica. O PAN sustenta que o Metro de Lisboa deve chegar aos concelhos de Loures e Sintra e ainda à zona ocidental da cidade.
No Porto, o Bloco quer investir 450 milhões de euros numa nova linha entre a zona ocidental do Porto e Matosinhos; e na expansão do serviço para Gondomar. O CDS/PP acompanha a proposta do BE e acrescenta a ligação até à Trofa. O PAN defende que este metropolitano chegue à Trofa e Valongo.
Na margem sul do Tejo, o BE defende que o metro chegue ao Seixal, Barreiro, Moita, Alcochete e Montijo, num investimento de 280 milhões de euros. O partido liderado por Catarina Martins defende ainda três novas linhas circulares na Área Metropolitana de Lisboa e um sistema de tram-train (metro ligeiro compatível com ferrovia pesada) na Área Metropolitana do Porto.
Concorrem às eleições legislativas de 6 de outubro um total de 21 partidos ou coligações. Nem todos os partidos têm programas eleitorais disponíveis ou responderam ao desafio lançado pelo Dinheiro Vivo no dia 20 de setembro.