Fundo para a Modernização da Ferrovia (FMF)

Nada se constrói por milagre, se pretendemos a Modernização da Ferrovia em Portugal, há que encontrar soluções que permitem a sua concretização. Temos de ter consciência que a ferrovia é determinante para o nosso futuro e para a nossa existência como nação independente.

É certo que os fundos comunitários podem ser uma grande ajuda. Contudo, não podemos estar pendentes da sua atribuição, uma vez que se regem por estratégias e objetivos da União Europeia, os quais podem não ser coincidentes com as necessidades estratégicas do nosso país. Além disso, nunca financiam a totalidade do investimento.

Não vale de nada proferir que o Estado tem de investir mais neste setor, já estamos fartos desse discurso, há que concretizar e pôr mãos à obra. O Estado não pode ser a solução para tudo. Não podemos esperar mais décadas para fazer o que já deveria ter sido feito:

• a modernização da ferrovia;
• a modernização do material circulante;
• a abertura de troços encerrados;
• a construção de vias estruturantes.

Com a contribuição de todos, cidadãos e empresas, é possível criar o Fundo para a Modernização da Ferrovia (FMF) com verbas a rondar os mil milhões de euros/ano(*). Para isso, todos contribuiríamos de uma forma simbólica, mas que no seu todo financiaria este fundo com verbas significativas:

• Cada cidadão contribuiria com 0,10% do seu ordenado bruto mensal;
• Cada empresa contribuiria com 0,25% de toda a sua faturação mensal.

Seria criada a Comissão Fiscalizadora do FMF (Comissão) que controlaria a gestão do FMF e seria a única entidade com autoridade para fiscalizar os projetos e libertar as verbas necessárias à sua concretização. Esta Comissão seria criada no seio da Assembleia da República, e seria constituída por um elemento de cada partido com assento parlamentar.

As prioridades do FMF:

• Todas as capitais de distritos serem servidas por via-férrea, onde a circulação das composições possa atingir, no mínimo, os 100 km/h;
• Fazer as ligações estruturantes a Espanha: Aveiro-Salamanca, Porto-Vigo, Lisboa/Sines- Madrid.
• Diminuir drasticamente a duração das viagens entre as capitais de distritos e os dois grandes centros urbanos (Lisboa e Porto);
• Modernização do material circulante (apostando no produto nacional);
• Modernização e automatização das comunicações, controlo e gestão das vias-férreas;
• Alteração da rede ferroviária Portuguesa para bitola Europeia.

Criação da IF - Infraestruturas Ferroviárias

A paralelamente à criação do FMF, seria criada uma entidade que se dedicasse exclusivamente à gestão das infraestruturas ferroviárias em Portugal, a IF - Infraestruturas Ferroviárias, saindo da atual Infraestruturas de Portugal, que com esta divisão poderia designar-se IR – Infraestruturas Rodoviárias.

O FMF não poderia ser utilizado para a gestão corrente do IF.

O IF deveria ter um conselho de administração profissional e independente. Seria constituído por três elementos executivos, um presidente e dois administradores. A sua nomeação seria feita pela Comissão, através de critérios exclusivamente profissionais: curriculum profissional no setor ferroviário e resultados positivos obtidos nessas funções. Por uma questão de independência, estaria vedada a participação de qualquer deputado da assembleia da república e militante partidário.

A IF teria de apresentar à Comissão para aprovação, o plano para a ferrovia nacional, tendo em atenção as prioridades do FMF. A Comissão por solicitação da IF libertaria as verbas disponíveis no FMF, sempre que estivessem de acordo com o plano perviamente aprovado. A Comissão ficaria obrigada à publicitação pública, de todos os movimentos das verbas do FMF.

O Estado teria de continuar a financiar a IF com transferências do orçamento do estado. O FMF seria um suplemento orçamental da IF para o investimento.

(*) Valor calculado tendo por base a informação da PORDATA relativamente ao volume de negócios e ordenados de 2017.