Arquivado processo de classificação da Linha do Tua como património nacional

O processo de classificação da linha ferroviária do Tua como “património de interesse nacional” foi arquivado pelos serviços do Ministério da Cultura, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

A centenária linha férrea será parcialmente submersa, numa extensão total de 16 quilómetros, por uma barragem que a EDP pretende construir na foz do Tua, próximo da sua junção com o rio Douro.

Uma petição pela classificação da linha tinha sido entregue em Março passado ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O processo foi formalmente aberto no princípio de Setembro, instituindo, desde então, um perímetro de protecção de 50 metros em torno do eixo da linha férrea, em toda a sua extensão.

Passados dois meses, o processo foi agora arquivado, com base num parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, segundo o anúncio do Igespar hoje publicado.

A decisão não surpreendeu Daniel Conde, do Movimento Cívico pela Linha do Tua. “Ainda tínhamos esperança de que houvesse alguma voz de razão e alguma decência neste país”, disse ao PÚBLICO. “Mas este país está moralmente falido, não me causou surpresa”, completou.

A campanha pela classificação era mais uma tentativa de travar a barragem da EDP, cuja construção a empresa quer adjudicar ainda este ano. Este projecto é um dos dez contemplados no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tem vindo a ser contestado por várias organizações ambientalistas.

A barragem do Baixo Sabor, decidida antes do programa nacional, também está na mira dos ambientalistas. Mas até agora, quase todas as tentativas legais para travar estes projectos têm falhado.

O PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos do Ministério da Cultura, o qual foi contactado às 19h30. Em declarações anteriores, tanto a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, como a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, afirmaram que a eventual classificação da Linha do Tua não inviabilizaria a construção da barragem.

Fonte: Público