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segunda-feira, 2 de julho de 2012

Novo projeto CT - 2012


1. Introdução
Este projeto começou com a nostalgia de um Flaviense que teve a alegria e o prazer de poder viajar nas linhas do Corgo e do Tua, antes destas belas linhas ferroviárias, de via estreita transmontanas, terem sido encerradas. Nenhuma alma flaviense consegue ficar indiferente quando percorre o trajeto da antiga linha do Corgo à procura dos vestígios do que ainda resta desse passado glorioso. O mesmo sucede quando visitamos os despojos da Linha do Tua em Abreiro e em Mirandela.  
Quem não recorda o passado quando estes comboios circulavam cheios de passageiros ao longo das linhas transmontanas?
Quem não guarda na memória a imagem de sair na estação de Peso da Régua, do comboio procedente do Porto e apanhar o comboio para Chaves... Esta mudança de comboio tinha de ser rápida para conseguir um lugar à janela. Eram muitas as pessoas que seguiam no comboio para Chaves. O comboio andava sempre cheio até Vila Pouca de Aguiar. Após esta estação era possível arranjar algum espaço livre.
Quem não se lembra de ver a estação de Vidago cheia de gente…
O que mais revolta em tudo isto é a passividade dos autarcas transmontanos sobre o encerramento das Linhas Transmontanas. Todos gostam de falar de regionalização, mas não seriam as Linhas Transmontanas, a bandeira mais emblemática de afirmação dessa regionalização?!
Qualquer região europeia com autonomia regional, tem como principal premissa e preocupação, o estabelecer de vias de comunicação entre os municípios da sua região. O comboio é hoje, a melhor aposta que tem vindo a ser seguida na Europa. Vejam os vários exemplos da nossa vizinha Espanha, que está a modernizar todas as suas vias estreitas, não só para turismo, mas também para o transporte diário de passageiros. A exploração turística que faz dessas vias-férreas é uma das formas de financiamento encontradas para manter abertas essas linhas ao transporte de passageiros. Mas o que realmente faz dessa exploração um sucesso, é oferta de um serviço de qualidade, com uma boa oferta de horários e com comboios modernos, que para além do conforto que oferecem, conseguem uma maior rapidez nas viagens entre as localidades.
Quando em 2010 iniciámos o projeto CT – Comboios Transmontanos S.A. confinámo-lo praticamente aos traçados já existentes, construindo apenas alguns novos ramais. Após termos aprofundando a nossa análise sobre o projeto da FEVE, fonte de inspiração para o projeto CT e juntamente com os contributos que fomos recebendo, alargamos o campo de exploração do projeto CT a todas as linhas de via estreita em Portugal, passíveis de exploração. Contudo, com a atual conjuntura económica, achamos melhor restringir o projeto CT às linhas transmontanas. Contudo, conseguimos encontrar uma forma de melhorar os resultados de exploração das linhas transmontanas com a construção de uma nova linha, a Linha de Braga, que ligará a Linha do Corgo à cidade de Braga, passando por Fafe e Guimarães. Com esta nova linha conseguimos finalmente ligar diretamente, por via ferroviária, as cidades de Guimarães e Braga. Além disso, voltamos a colocar no mapa ferroviário a cidade de Fafe. O traçado desta nova linha, utilizará parte do traçado da antiga Linha Guimarães (via estreita).
Com a Linha de Braga conseguimos ligações mais rápidas aos comboios Alfa Pendular com destino a Lisboa com partida de Braga e/ou Guimarães. Conseguindo criar horários que permitem que no mesmo dia, se possa ir e voltar, de Bragança e/ou Chaves a Lisboa.
A ligação das cidades de Braga e Guimarães por via-férrea, irá ser uma das mais-valias financeiras deste projeto.
Além disso, propormos a reativação do troço entre Pocinho e Barca d’Alva em via estreita, ligando assim este troço à linha do Sabor. Esta ligação irá permitir a circulação de um comboio turístico, o Transmontano Express entre Régua e Barca d’Alva, circulando ao longo das linhas do Corgo, Tua e Sabor. Para que esta circulação seja possível, irão ser construídos 2 ramais que vão permitir a ligação entre a Linha do Corgo com a Linha do Tua e a ligação entre a Linha do Tua com a Linha do Sabor.
Assim, defendemos que a CT - Comboios Transmontanos S.A. fique responsável pela gestão das linhas do Tâmega, Corgo, Tua, Sabor, Braga, Ramal de Valpaços (ligação da Linha do Corgo à Linha do Tua) e Ramal de Vimioso (ligação da Linha do Tua à Linha do Sabor). Com estes ramais é possível fazer uma gestão integrada de todas as linhas, permitindo a viabilidade do projeto.
Este projeto é pragmático sobre a questão da barragem da EDP e a consequente submersão de parte da Linha do Tua, por isso, defendemos a utilização da Linha do Tua apenas entre Abreiro (ou Brunheda) e Bragança, ficando assegurada a ligação à Linha do Douro através da Linha do Corgo e da Linha do Sabor, com a construção dos novos troços. Contudo, estamos disponíveis para prolongar a Linha do Tua para além de Abreiro até ao local onde vai ser construído o ancoradouro dos barcos do projeto da EDP.
Para além do transporte de passageiros, este projeto está preparado para gerir o transporte de mercadorias. Grande parte das estações foi redimensionada para receber comboios de mercadorias, estando previsto a construção de terminais de mercadorias.
Com a reabertura da Linha do Douro entre Pocinho e Barca D’Alva permitirá ao Transmontano Express (a nossa aposta no turismo ferroviário) explorar possíveis parcerias com as empresas que exploram as viagens fluviais ao longo do Rio Douro até Barca D’Alva, oferecendo uma viagem num comboio especial focado para a vertente turística. Esta viagem iria percorrer os traçados das várias linhas transmontanas, desde Barca D’Alva até à Régua. Para valorizar ainda mais o projeto do Transmontano Express defendemos a transformação em Pousada da estação de Barca D’Alva. Desta forma irá permitir oferecer pacotes turísticos ainda mais interessantes, conjugando a estadia com viagens de barco e de comboio.
As viagens do Transmontano Express podem ser associadas a outras parcerias regionais ao longo das várias localidades transmontanos por onde passa.
O projeto CT propõe a construção de 240 km de via-férrea e a reposição/modernização de 429 km. No total estamos a falar de 669 km de via-férrea. È o maior projeto ferroviário de via estreita alguma vez apresentado em Portugal, desde o início da construção das primeiras linhas de caminhos-de-ferro em Portugal.
Está na altura de Portugal deixar de construir mais autoestradas e apostar finalmente naquilo que já deveria ter feito nos anos 80: modernizar e construir novas linhas de caminhos-de-ferro para transporte de passageiros e mercadorias. Se essa aposta tivesse sido feita no passado, com toda a certeza a atual conjuntura económica Portuguesa poderia ser outra. Estamos a pagar hoje pelos erros acumulados nas últimas 3 décadas. Não percamos mais tempo.
O projeto CT tem inúmeras vantagens para as populações servidas, tornando ainda mais apetecível o transporte ferroviário na atual conjuntura de crise económica.
O projeto CT foi melhorando em relação ao projeto inicial, graças aos contributos que fomos recebendo. Introduzimos algumas ideias novas, com o objectivo de tornar o projeto CT um projeto financeiramente rentável, para que possa ser um produto apetecível aos investidores privados. Deixámos de acreditar no estado português (governo e autarquias) como os principais acionista deste projeto. Além disso, queremos também demonstrar a exequibilidade de um grande projeto no sector ferroviário através da iniciativa privada.
É bom para a economia Portuguesa que mais projetos privados apareçam neste sector. Não podemos estar sempre à espera da moleta ou dos subsídios estatais. A conjuntura atual da economia Portuguesa poderia ser outra, se a nossa economia não fosse demasiada dependente do estado e se este não estivesse demasiado presente. Quanto maior for o “comboio” do estado na economia, mais impostos somos obrigados a pagar e menos financiamento fica disponível para os verdadeiros investidores, criadores de riqueza.
Por isso defendemos a abertura de um concurso para a concessão da exploração das linhas transmontanas por um prazo nunca inferior a 50 anos, onde o estado cede todas as infraestruturas existentes à futura concessionária, sem qualquer custo para esta. Em contrapartida, a concessionária terá de modernizar todas as linhas transmontanas e assegurar tarifas sociais. A concessão é renovável por períodos idênticos, caso o estado não pretenda renovar a concessão terá de reembolsar todas as mais-valias que a concessionária efetuou às infraestruturas das linhas, acrescidas de juros comercias à taxa em vigor.
O Estado concederá a DUP à concessionária para possa fazer todas as expropriações que achar necessárias, incluindo a prioridade do traçado ferroviária em relação às estradas nacionais.
Esperamos que o nosso trabalho esteja bem elaborado para que os eventuais investidores apareçam para financiar este projeto, tendo como garantia o retorno do seu investimento.

aqui o novo projeto CT ou podes transferir o ficheiro para o teu computador.



terça-feira, 5 de junho de 2012

O maior investimento estrangeiro de sempre em Portugal pode nascer nas minas de Moncorvo.


O essencial das negociações entre o Governo e a multinacional anglo-australiana Rio Tinto, para a exploração de ferro nas minas de Moncorvo, no Nordeste do país, está concluída e a assinatura do contrato está prevista para a semana entre 11 e 15 de Junho. 

 O PÚBLICO apurou que o contrato a assinar, que deverá representar o maior investimento estrangeiro alguma vez realizado em Portugal, assumirá a forma de "concessão experimental". Tecnicamente, a concessão experimental é uma fase intermédia até ao contrato de exploração final, e visa aprofundar o conhecimento do jazigo, que se admite ser um dos maiores da Europa. 

A concessão experimental apresenta ainda outra vantagem, que é a de permitir adiar as licenças e os estudos finais de impacte ambiental para a fase em que há certeza absoluta de que a riqueza é compatível com o investimento necessário. Esta concessão intermédia permite, assim, diminuir o risco do investimento, que, tendo como referência outras explorações semelhantes a nível mundial, poderá ultrapassar os mil milhões de euros. 

O grosso do investimento no coração de Trás-os-Montes só será feito na fase da concessão definitiva, o que deverá acontecer no prazo de cinco a oito anos. Durante a primeira fase de concessão, já haverá algum investimento, dado que será feita uma grande movimentação de materiais, a pré-concentração do minério à boca da mina e o seu transporte para tratamento definitiva. 

O PÚBLICO apurou junto de fonte conhecedora do processo que os estudos recentes sobre a qualidade do minério "são bastante animadores, apontando para uma mina de classe mundial". Animadora é também a evolução da cotação de ferro nos mercados internacionais, que continua em alta. A impulsionar a exploração está ainda a elevada dependência da Europa em relação a esta matéria-prima, superando os 90%, o que deixa várias indústrias europeias, incluindo a automóvel, na mão de fornecedores internacionais. 

 Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Economia (ME) não prestou, até ao fecho da edição, qualquer esclarecimento sobre este assunto. A última posição oficial do ME sobre este projecto de investimento foi a de que "não comentava negociações em curso". 

 Dificuldades de escoamento 
 As negociações arrastam-se há mais de meio ano, por diversas questões, entre as quais os prazos de exploração experimental e o transporte do minério, que envolve quantidades elevadas, sendo uma componente importante para a rentabilização da exploração. Na questão do transporte, uma das soluções equacionadas, e que está referenciada inclusive na página de Internet da MTI - a empresa de capitais portugueses e estrangeiros que detém a concessão de prospecção e pesquisa das minas de ferro de Moncorvo -, é o transporte fluvial, através do rio Douro. 

Esta solução poderá estar afastada, pelo menos numa fase inicial, devido a limitações de navegabilidade do rio, que actualmente não comporta barcos com grande capacidade de carga. Equacionada e também referida no site da empresa tem sido a construção de um mineroduto, canal de transporte de minério como existe para o gás ou para combustíveis, solução utilizada em vários países do mundo. 

Esta infra-estrutura, que poderia aproveitar parte da rede de auto-estradas, ligaria Moncorvo directamente ao Porto de Aveiro, com capacidade de atracagem de grandes navios de carga se forem realizados investimentos para o desassoreamento do Porto. De acordo com a informação da MTI, esta seria uma solução mais económica, permitindo elevada capacidade de escoamento. 

Para já, a solução que poderá garantir o escoamento de minério na fase de exploração experimental será a ferroviária, o que implicará a construção de um troço, na antiga linha ferroviária do Sabor, entre Moncorvo e Pocinho, utilizando depois a já existente, no Douro, até ao Porto de Leixões ou até ao Porto de Aveiro. O Porto de Leixões tem condições de profundidade para a atracagem de grandes navios de carga, mas apresenta algumas limitações de capacidade, numa altura em que o alargamento do Canal do Panamá faz aumentar a navegação desse tipo de barcos no porto nortenho. 

Uma soluções discutida no passado para o escoamento de mercadorias do Nordeste para Lisboa/Sines, mas também para Espanha, passava pela construção de uma ligação ferroviária do Pocinho a Vila Franca das Naves, permitindo a ligação à linha ferroviária da Beira Alta. 

 O PÚBLICO sabe que durante as negociações entre a Rio Tinto, uma das três maiores mineiras a nível mundial, e o Governo terá sido equacionada a possibilidade de escoamento do minério via Espanha, solução que terá desagradado ao Ministério da Economia. 

 É de notar que foi o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que no final de Outubro do ano passado referiu que estava a ser negociado um projecto de investimento estrangeiro que seria o maior alguma vez realizado em Portugal. Poucos dias depois, ficou a saber-se que a negociação envolvia a exploração das minas de Moncorvo e multinacional anglo-australiana, que está presente em mais de 20 países do mundo. 

Fonte: Público

quinta-feira, 17 de maio de 2012

UNESCO quer mandar parar obras da barragem do Tua


Parar imediatamente as obras de construção da barragem de Foz Tua, solicitar uma missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial e remeter um relatório actualizado até ao final de Janeiro próximo. 

Estas são as principais exigências que o Comité do Património Mundial da UNESCO se prepara para adoptar na sua reunião de Junho, relativamente ao caso da construção da barragem da EDP na foz deste afluente do rio Douro. 

O projecto de decisão, a que o PÚBLICO teve acesso, está já concluído e, além daquelas exigências, é também colocado em causa o comportamento das autoridades portuguesas ao longo de todo o processo. Apesar de redigido, como é norma, num tom diplomático, o documento não deixa referir uma postura que pode ser classificado como de certa deslealdade por parte dos responsáveis portugueses, que não prestaram qualquer informação sobre os projectos para a construção de barragens e autorizaram o arranque das obras numa altura em que a missão de análise acabava de visitar o local e não tinha ainda sequer iniciado o seu relatório. 

Quanto à parte decisória, com dez pontos, não deixa margem para dúvidas ao "instar o Estado [português] a parar imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua e toda a infra-estrutura associada". É igualmente exigido que seja solicitada a realização de uma "missão conjunta de monotorização para estudo do impacto potencial" das alterações ao projecto que foram, entretanto, anunciadas pela EDP. E ainda que o Estado português "remeta ao Comité do Património Mundial um relatório sobre a revisão ou o reexame do projecto" e também "sobre o estado de conservação" da área classificada, para que seja analisado pelo comité na sua reunião anual de 2013.
O projecto de decisão será analisado no encontro deste ano, que decorre a partir de 24 de Junho na cidade de S. Petersburgo, na Rússia. Em regra, todas as propostas são aprovadas, havendo apenas registo de pequenas alterações ou arranjos resultantes do trabalho diplomático que antecede este tipo e encontros. 

Como foi noticiado pelo PÚBLICO em Dezembro último, um relatório de avaliação resultante de uma visita realizada ao Douro, no início de Abril do ano passado, considerava que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estiveram na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Apesar de ter sido entregue às autoridades portuguesas ainda em Agosto, foi mantido em segredo até à divulgação da notícia e a resposta oficial do Governo àquele comité da UNESCO só terá chegado a 8 de Fevereiro deste ano, conforme se constata agora do projecto de decisão. No confronto de datas, o documento realça que "o projecto da barragem - embora previsto no Plano Energético Nacional de 1989 e no Plano de Bacia Hidrográfica do Douro de 1999 - nunca foi mencionado no dossier de candidatura". Refere-se ainda que em 2008 o Instituto da Água lançou o concurso público para a concessão da barragem. Este seria aprovado em 2010 e "o Estado [português] só informou o Centro do Património Mundial quando para tal foi solicitado". O projecto de decisão frisa também que o estudo de impacto ambiental "não inclui qualquer avaliação do impacto sobre o valor universal excepcional da paisagem classificada". 

Quanto à resposta dada pelo Estado português, foi argumentado que o projecto foi objecto de consulta pública e que as obra só poderiam avançar depois de uma avaliação favorável, ou com condições, de impacto ambiental, documento cuja data limite de publicação era 12 de Abril de 2010. "No entanto, a 11 de Maio de 2009, o projecto já tinha recebido uma aprovação ambiental, sob certas condições", frisa o comité da UNESCO. Outro dos argumentos avançados pelo Governo foi o de que, sendo o Alto Douro Vinhateiro considerado como "uma paisagem cultural evolutiva". há toda a conveniência em assegurar "a vida e a evolução". 

Em Dezembro, quando o PÚBLICO deu conta do relatório e da consequente ameaça para a classificação da UNESCO, o secretário de Estado da Cultura disse que o Governo admitia rever o processo. "Tem de ser uma decisão muito ponderada e assumida em bloco, e o Governo pondera analisar e avaliar toda a situação", disse então Francisco José Viegas.

 fonte: Público